A ilustre Faculdade de Direito da UFC

A ilustre Faculdade de Direito da UFC

Programação

Programação dos Minicursos

Terça-feira (17/05/11)
14:00h às 17:00h
Minicursos
Perícia Criminal
Métodos alternativos de resolução de conflitos:
Arbitragem, Conciliação e Mediação.
Apresentações livres
Teoria da Argumentação e Direito
Ministrante: Fernando Demétrio de Sousa Pontes.
Introdução ao estudo dos princípios jurídicos
Ministrante: Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior.




Quarta-feira (18/05/11)
14:00h às 17:00h
Minicursos
Sexologia Forense
Ministrante: Victor Hugo Medeiros Alencar.
Estágio profissional: direitos e deveres.
Petição
Ministrante: Janaína Soares Noleto.
Apresentação livre
Evolução histórica e desafios contemporâneos
da efetivação dos Direitos Humanos
Ministrante: Renato Barbosa de Vasconcelos.




Quinta-feira (19/05/11)
14:00h às 17:00h
Oficinas de Extensão
Conceitos trabalhistas: Aplicações práticas (GRUPE)
Impactos da Copa de 2014 no direito à moradia adequada
(NAJUC/UFC), (CAJU/UFC), (SAJU/UNIFOR)
II Seminário de Ciências Criminais do Ceará: "A criminalidade
na Internet". (NECC/UFC)




Sexta-feira (20/05/11)
14:00h às 17:00h
Encontro de Pesquisa da Faculdade de Direito
da Universidade Federal do Ceará
Mostra de Cinema


Programação das Palestras


1º dia, segunda-feira.




Horário
Evento
Agente
17:30
Início do credenciamento
17:45
Convocação da mesa
Presidente: Newton Albuquerque
17:55
Solenidade de Homenagem Póstuma a Jose de Albuquerque Rocha
Newton Albuquerque
Raimundo Bezerra Falcão
Juvêncio Vasconcelos
19:30
Interpretação do direito e Democracia
Celso Campilongo
21:00
Coquetel




2º dia, terça-feira.
Horário
Evento
Agente
7:30
Início do credenciamento
7:45
Convocação da mesa
Presidente: Vicente Martins Prata Braga
7:55
Tributação Indireta e as suas contradições
Hugo de Brito Machado Segundo
8:40
Início da “2ª palestra”
Carlos César Sousa Cintra
9:45
Intervalo/Credenciamento
9:55
Convocação da mesa
Presidente: Patrícia Oliveira Gomes
10:05
Intervenção do Poder Judiciário nas Políticas Públicas
Gustavo Brígido Bezerra
10:50
Início da “2ª palestra”
Henrique Botelho
11:50
Encerramento























Horário
Evento
Agente
17:30
Início do credenciamento
17:45
Convocação da mesa redonda
Presidente:
17:55
O novo CPC e a sua Parte Geral
Juvêncio Vasconcelos Viana
18:25
18:55
Início da 2ª palestra
Início da 3ª palestra
Marcelo Lima Guerra
Francisco de Assis Filgueira Mendes

19:45
Intervalo/Credenciamento
19:55
Convocação da mesa
Presidente: Glauco Barreira Magalhães Filho
20:05
Homenagem ao Palestrante
Raimundo Bezerra Falcão
20:30
A interpretação do Direito e o STF
Eros Roberto Grau
21:50
Encerramento


3º dia, quarta-feira

Horário
Evento
Agente
7:30
Início do credenciamento
7:45
Convocação da mesa
Presidente: Sidney Guerra
7:55
Minorias, Sociedades e seus direitos coletivos”
Carlos Frederico Marés
8:40
Início da 2ª palestra
Danielle Pamplona
9:45
Intervalo/Credenciamento
9:55
Convocação da mesa
Presidente: Yuri Cavalcante
10:05
A população LGBT e a Justiça
Maria Berenice Dias
10:50
Início da 2ª palestra
Carlos Henrique Oliveira
11:50
Encerramento

Noite
Horário
Evento
Agente
17:30
Início do credenciamento
17:45
Convocação da mesa
Presidente: Flávio José Moreira Gonçalves
17:55
As implicações da obrigatoriedade do Exame de Ordem na educação jurídica
Álvaro de Melo Filho
18:40
Início da 2ª palestra
Roberto Efrem Filho
19:45
Intervalo/Credenciamento
19:55
Convocação da mesa
Presidente: Profa Dra. Carla Sofia Pereira
20:05
Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual
Nilton César Flores
20:50
Início 2ª Palestra
Marcos Wachwicz
21:50
Encerramento

4º dia, quinta-feira.
Manhã.

Horário
Evento
Agente
7:30
Início do credenciamento
7:45
Convocação da mesa
Presidente: Emmanuel Teófilo Furtado
7:55
Os novos trabalhadores do campo e seus direitos: o caso da modernização agrícola na Chapada do Apodi / CE
Raquel Maria Rigotto
8:45
Início da 2ª palestra
Regina Costa Farias
10:05
Intervalo/Credenciamento
10:20
Convocação da mesa
Presidente: Celeste Aragão
10:30
Sistema Penal e Criminologia Crítica
Jackson Chaves de Azevedo
11:45
Encerramento

Tarde e noite
Horário
Evento
Agente
15:30
Início do credenciamento
15:45
Convocação da mesa
Presidente: Daniel Miranda
15:55
Aposentadoria no Sistema Público
André Studart Leitão, José Leandro Monteiro e Eduardo Rocha
17:15
Intervalo/Credenciamento
17:45
Convocação da mesa
Presidente: Cândido Albuquerque
17:55
Natureza da Ação Penal nos crimes contra a dignidade sexual
Debatedor:
Cezar Roberto Bittencourt

Samuel Arruda Miranda
19:15
Intervalo/Credenciamento
19:30
Convocação da mesa
Presidente: Cristiano de Souza Therrien
19:40
A necessária reforma da Lei de Direitos Autorais
Túlio Lima Viana
20:30
Início 2ª palestra
Renato Leite
21:30
Encerramento

5º dia, sexta-feira
Manhã
Horário
Evento
Agente
7:30
Início do credenciamento
7:45
Convocação da mesa
Presidente: Camila Garcia
7:55
O futuro da Ecologia Política e as perspectivas do Direito Ambiental
Rogério Portanova
8:40
Início da 2ª palestra
João Alfredo Telles Melo
9:45
Intervalo/Credenciamento
9:55
Convocação da mesa
Presidente: Mário Albuquerque
10:05
Direito à memória – dever de memória
Aton Fon Filho
10:50
Início da “2ª palestra”
Pedro Albuquerque
11:50
Encerramento

Noite
Horário
Evento
Agente
17:30
Início do credenciamento
17:45
Convocação da mesa
Presidente: Raquel Lenz César (a confirmar)
17:55
A participação democrática na reforma do Judiciário
Daniel Alves Pessôa
18:40
Início da “2ª palestra”
Gustavo Raposo Pereira Feitosa
19:45
Intervalo/Credenciamento
19:55
Convocação da mesa
Presidente: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz
20:05
Direitos fundamentais: regulamentação e restrição
Virgílio Afonso da Silva
20:50
Início “2ª Palestra”
Marcelo Lima Guerra
21:50
Encerramento